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Tumulto segue adiamento de votação de PLC 122

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Uma discussão entre a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) marcou o desfecho da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado nesta quinta-feira (12). Os dois estão em lados opostos no debate sobre o projeto (PLC 122/06) que pune a discriminação a homossexuais.

Uma entrevista que estava sendo dada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) no corredor das comissões após a reunião em que foi adiada a leitura de seu relatório da matéria foi interrompida depois de desentendimentos entre os dois parlamentares.

O deputado havia se colocado atrás das câmaras com um panfleto com críticas ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGTB (Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais). De acordo com o panfleto, o plano pretende transformar jovens estudantes em homossexuais. Segundo o governo, o plano, que envolve material a ser distribuído nas escolas,  foi elaborado para incentivar a tolerância e o respeito aos homossexuais.

Marinor fez um gesto brusco para retirar o panfleto da frente das câmaras e acusou o deputado de “homofóbico” e “assassino de homossexuais”. Então começaram fortes acusações entre os dois parlamentares, com Bolsonaro afirmando que tinha o direito de se manifestar e classificando Marinor de “heterofóbica”.

O desentendimento acabou impedindo a continuidade da entrevista com Marta Suplicy, que então explicava a decisão tomada durante a reunião, de pedir a retirada de pauta do PLC 122/06. A intenção é tentar chegar a um acordo para atender os segmentos que fazem oposição ao texto, especialmente igrejas evangélicas. Muitos integrantes dessas igrejas marcaram presença na reunião, usando um adesivo na boca para ressaltar que o projeto oprime seus direitos de expressão.

Na entrevista, Marta mostrava dúvidas sobre a possibilidade de um acordo em torno de um novo texto. Segundo ela, isso se torna difícil quando as posições são colocadas como “dogmas de fé”.

Após o episódio, Marinor relatou o fato na reunião da CDH, e pediu ao presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), que tome as providências cabíveis. De acordo com a senadora, os manifestantes contrários ao projeto se colocaram de forma desrespeitosa atrás da senadora Marta Suplicy, no momento em que ela concedia entrevista.

– Eles estavam ali com o firme propósito de agredir, de desrespeitar – disse Marinor. A senadora afirmou também que pedirá a apuração sobre a confecção e o conteúdo do panfleto, o qual, segundo ela vincula o homossexualismo à pedofilia.

Adiamento da votação

A votação do texto na comissão estava prevista para acontecer nesta quinta. Ao justificar a retirada da matéria, Marta disse que, no começo, assustou-se com a rejeição por parte de igrejas cristãs com relação ao projeto, mas que ao entender o temor de que ele poderia restringir as liberdades de culto e de expressão, decidiu resguardá-las em seu substitutivo. Como ainda persistem resistências ao projeto, ela se disse disposta a ouvir e prosseguir o debate.

– A sociedade está caminhando para uma maior tolerância. Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito, cidadania – disse

O senador Magno Malta (PR-ES), contrário ao projeto, manifestou seu agrado com a retirada do projeto de pauta e a possibilidade de discussão mais aprofundada sobre a matéria.

O debate na CDH foi acompanhado por militantes dos movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais e por representantes de entidades contrárias ao projeto. Deputados federais também estiveram presentes. Um deles, Jair Bolsonaro, tem se notabilizado por polêmica oposição ao movimentos de grupos homossexuais.

Em seu substitutivo, Marta incorporou algumas modificações que já haviam sido introduzidas pela relatora anterior, a ex-senadora Fátima Cleide, e acrescentou outras. As principais mudanças com relação ao texto original, proveniente da Câmara, foram a inclusão de punições para a discriminação de idosos e de pessoas com deficiência e a especificação de que a pena de três anos de detenção para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito” não se aplica à “manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença”.

Entre outras coisas, o projeto pune quem impedir manifestações de afetividade entre pessoas homossexuais em locais públicos, quem recusar ou sobretaxar a compra ou a locação de imóveis em razão de preconceito, ou quem, pelo mesmo motivo, prejudicar recrutamento, promoção profissional ou seleção educacional.

Caso passe na CDH, o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, para o Plenário. Se for aprovada pelos senadores, a matéria retornará à Câmara, uma vez que terá sido modificada.

Fonte: Senado Federal

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