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O SACRAMENTO DO BATISMO

I. Um pouco de história:

1) No Antigo Testamento:

Entre os judeus: antes de Cristo, já se praticavam alguns tipos de banhos chamados abluções de caráter ritual. As abluções eram rituais de purificação, ou seja, as pessoas precisavam lavar as mãos ou o corpo todo para limpar-se das impurezas que tinham contraído por ter tido contato com sangue, cadáveres (pessoas ou animais mortos), animais impuros (porco, rato etc.), túmulos, ou pessoas com alguma doença considerada impura, como, por exemplo, a lepra (Ex 40,12; Lv 8,6; 14,4-9; 16,4-24; Ez 36,25; Mc 7,2-4).

Os essênios: houve em Qumrán, próximo ao Mar Morto, uma comunidade judaica de estilo monástico que se isolou do restante da população para preparar-se para a vinda do Messias e ajudá-lo a estabelecer o Reino em Israel, e esta comunidade praticava abluções (banhos) rituais para aqueles que desejavam ingressar na mesma. Tal costume visava a purificação da pessoa e era considerado como uma manifestação de adesão a um novo estilo de vida.

 

2) No Novo Testamento:

O batismo de João Batista: o batismo realizado por João era diferente das abluções ou batismos judaicos; ele era realizado para o perdão dos pecados daqueles que acreditavam na proximidade do Reino de Deus e da vinda do Messias e que, por isso mesmo, desejavam se preparar para tais eventos. Pode-se dizer que o batismo de João é de caráter penitencial e prefigurava o batismo que devia vir (cf. Mt 3).

Jesus é batizado por João: quando João batizava Jesus, ele percebe que Este é o Messias que deveria vir. No batismo de Jesus se manifesta que Ele é o Rei-Messias, o Servo do Senhor, o Filho de Deus. Uma voz do céu (o Pai) diz: “Este é o meu Filho amado, em quem eu me comprazo”; enquanto o Espírito Santo desce como pomba sobre Jesus, o Filho (cf. Mt 3). Aqui se revela a Trindade: o Pai, o Filho e o Espírito Santo. O fato de Jesus deixar-se batizar por João Batista pode ser interpretado como demonstração da solidariedade do Senhor com a nossa condição humana e necessitada de salvação, pois de fato “aquele que não conhecera o pecado, Deus o fez pecado por causa de nós, a fim de que, por Ele, nos tornemos justiça de Deus” (2Cor 5,21).

Os batismos pré-pascais: são assim chamados por terem sido ministrados durante o ministério público de Jesus, antes de sua morte e ressurreição. Estes batismos eram praticados pelos seus discípulos (cf. Jo 3,22; 4,1-4).

A instituição do batismo por Jesus: após a sua ressurreição o Senhor ordenou aos seus discípulos: “Ide, portanto, e fazei que todas as nações se tornem discípulos, batizando-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo e ensinando-as a observar tudo quanto vos ordenei. E eis que estou convosco todos os dias, até a consumação dos séculos” (Mt 28, 19-20).

Também no evangelho de Marcos encontramos menção à necessidade do batismo (Mc 16,16).

A teologia do batismo no Novo Testamento: para Paulo, 1ª Carta de João e 1ª Carta de Pedro o batismo é visto como uma ação sacramental e pessoal que comunica o ser em Cristo, ele é um compêndio, isto é, uma síntese de toda a existência cristã (morrer para o pecado, nascer para uma vida nova em Cristo). Pode-se conferir várias passagens onde o batismo é descrito em seus efeitos: Cl 2,12 (morte e ressurreição em Cristo); Ef 2,1.4-6.

Em At 2,41 vê-se o batismo como encontro pessoal com Deus em Cristo, como resposta pessoal ao seu chamado e à sua Palavra, onde a condição é a penitência e a adesão a Cristo Jesus. O batismo exige a fé, pois ele nos põe em comunhão real com a paixão de Cristo para com Ele ressuscitarmos dos mortos (Fp 3,10ss). O batismo é também o banho que purifica a própria Igreja (Ef 5,26 e Hb 10,22) e deve ser vivido e testemunhado (Rm 6,11; Ef 3,16-19), pois traz consigo conseqüências morais (Rm 6,12-14) e é um passo definitivo (Hb 6,4-6). No evangelho de João, capítulo 3, encontra-se o diálogo de Jesus com Nicodemos, onde o Senhor esclarece a necessidade do nascer da água e do Espírito para ver o Reino de Deus.

II. A liturgia do Batismo:

O Novo Testamento relata o batismo de pessoas e famílias inteiras (At), mas não nos fornece detalhes sobre a liturgia do mesmo. Mais detalhes sobre a liturgia ou ritual do batismo se encontram na Didaché (também chamado Catecismo dos primeiros cristãos), um documento antigo (entre os anos 90-100 dC) e que relata a forma como se deveria batizar, na seguinte seqüência: água corrente; se não for possível água corrente batiza-se em outra água; se não for possível em água fria batiza-se em água morna; se não for possível a imersão, batiza-se derramando três vezes água sobre a cabeça em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo (cf capítulo 07). Outro documento que nos fala do batismo e o chama de “iluminação” é a Primeira Apologia de Justino (I,61), onde se descreve uma preparação com jejuns e orações, assim como a Didaché. Tertuliano também escreveu uma obra sobre este sacramento intitulada “De baptismo”. Tem-se também a “Tradição Apostólica” do Pseudo-Hipólito de Roma (sécs. II/III) onde se descreve as etapas do catecumenato, um período longo (03 anos) de preparação remota para o batismo, seguido de uma preparação imediata (40 dias antes da Páscoa). No catecumenato os candidatos eram entrevistados sobre suas reais motivações para o batismo, recebiam formação bíblico-catequética, eram acompanhados para verificarem-se suas atitudes de conversão, se submetiam aos exorcismos, aos ritos de entrega da oração do Senhor, do Credo, aos escrutínios, e na noite de Páscoa, durante a Vigília Pascal recebiam os sacramentos da iniciação – Batismo, Crisma e Eucaristia – todos de uma vez. Na vigília pascal eles participavam pela primeira vez da Missa inteira, pois como catecúmenos participavam somente até o fim da liturgia da Palavra e depois eram despedidos pelo diácono. Após os sacramentos da iniciação eles recebiam no tempo de Páscoa a Catequese Mistagógica, isto é, a instrução sobre todos os ritos presentes na celebração dos três sacramentos: batismo, crisma e eucaristia.

Hoje se tem como estrutura fundamental do rito batismal: confissão e penitência dos pecados pessoais (no caso do adulto); profissão de fé e renúncia ao mal e ao pecado; plenitude sacramental com o poder do banho sagrado na água por virtude do nome de Deus (imersão que significa morte com Cristo, perdão dos pecados, nova vida em Cristo e semente da vida eterna), tudo isso acompanhado pela unção pré-batismal, pelos sinais da veste branca (pureza), da vela (iluminação) entregue com a exortação de “guardar o batismo” até a vinda do Senhor. No batismo das crianças há o diálogo sobre o nome; o pedido do batismo por parte dos pais; o sinal da cruz; a unção pré-batismal; a renovação das promessas do batismo dos pais e padrinhos após a benção da água; o batismo propriamente dito; a unção pós-batismal com o óleo do crisma; a entrega da vela e o rito da veste branca e do “éfeta” (abre-te) realizado sobre a boca e os ouvidos da criança para que possa ouvir a Palavra e propagá-la pelo testemunho.

A ritualização do batismo como se conhece hoje se deu pouco a pouco ao longo dos primeiros séculos de vida da Igreja. A princípio a pessoa era preparada e instruída na fé, depois recebia os três sacramentos da iniciação simultaneamente, isto é, numa mesma celebração (batismo – crisma – eucaristia). Com o passar do tempo, a partir dos séculos IV e V, aumentava cada vez mais o batismo das crianças (nos primeiros séculos a maioria dos batizados era de adultos) e isso fez com que o rito dos adultos fosse adaptado para as mesmas. Ao longo dos séculos a ordem de recepção dos sacramentos da iniciação foi se alterando em virtude do grande número de crianças para o batismo, assim passou-se a ter a seguinte ordem: batismo – eucaristia – crisma. Essa é a ordem observada na maior parte de nossas paróquias, entretanto, com o advento do Concílio Vaticano II e a pedido deste, o catecumenato foi restaurado e o novo RITUAL PARA A INICIAÇÃO CRISTÃ DE ADULTOS obedece às seguintes etapas:

1º momento: pré-catecumenato;

2º momento: catecumenato (catequese);

3º momento: eleição

4º momento: recepção dos sacramentos da iniciação cristã.

É importante dizer que a norma da Igreja sempre foi o batismo do adulto, o batismo das crianças era a exceção que, com o passar do tempo, tornou-se praticamente a regra. Ocorre, porém, que o batismo conferido à criança é tão válido quanto ao conferido ao adulto.

III. O batismo das crianças:

A Igreja crê plenamente na validade do batismo conferido às crianças e confia aos seus pais e padrinhos a tarefa de educá-las na fé para que os frutos deste sacramento sejam produzidos em suas vidas. Muitas vezes a Igreja recebe críticas por parte de algumas denominações cristãs que não admitem que uma criança possa ser batizada. Eles partem do princípio de que é necessária uma recepção consciente do sacramento e uma adesão pessoal à fé. A Igreja Católica e também outras igrejas protestantes (históricas) crêem no efeito do batismo por obra do Espírito Santo, de tal modo que a criança torna-se verdadeiramente filho de Deus e membro da Igreja, não tendo necessidade de arrependimento dos pecados uma vez que não os têm ainda (pecados pessoais), mas recebe o perdão do pecado original, do qual todos somos herdeiros. É a fé da Igreja, representada pelos pais e padrinhos que supre à fé que a criança não pode manifestar.

Há relatos nos Atos dos Apóstolos de batismos de famílias inteiras (e delas as crianças também fazem parte). Confira-se na Escritura: At 16, 14-15.32-33; 18,8; 1Cor 1,16.

Nas passagens acima se fala de famílias inteiras e, além disso, não se dá detalhes do “como” se deu o batismo, porém se observarmos atentamente At 16, 32-33 (o batismo do carcereiro e de sua família) não se faz menção à imersão, muito provavelmente este batismo se deu por infusão (água sobre a cabeça).

É importante também o testemunho de alguns Padres da Igreja dos primeiros séculos:

Irineu (140-205): “Jesus veio salvar todos os que através dele nasceram de novo de Deus: os recém-nascidos, os meninos, os jovens e os velhos” (Adv. Haer.; Livro 2)

Orígenes (185-255): “A Igreja recebeu dos apóstolos a tradição de dar o batismo também aos recém-nascidos” (Epist. ad Rom.; Livro 5,9)

S. Cipriano (258): “Do batismo e da graça não devemos afastar as crianças” (Carta a Fido)

Santo Agostinho (354-430): “Isto a Igreja sempre teve, sempre tem conservado e conservará até o fim” (Sermão II, De Verb. Apost.).

O batismo dá à criança tudo aquilo que ela pode receber, ou seja, a filiação divina, a libertação da culpa original e a obriga a, pela fé e caridade, confessar livremente a realidade do sacramento recebido, vivendo segundo a fé, na esperança da consumação final daquilo que o batismo lhe conferiu.

Há uma pergunta que surge do fato que o Batismo é necessário para a salvação (Mc 16,16; Jo 3), e é esta: qual a sorte das crianças que morrem sem o batismo?

O Catecismo da Igreja Católica no n. 1261 responde a este questionamento:

“Quanto às crianças mortas sem batismo, a Igreja só pode confiá-las à misericórdia de Deus, como o faz no rito das exéquias por elas. Com efeito, a grande misericórdia de Deus, que quer a salvação de todos os homens, e a ternura de Jesus para com as crianças, o levaram a dizer: ‘Deixai as crianças virem a mim, não as impeçais’ (Mc 10,14), nos permitem esperar que haja um caminho de salvação para as crianças mortas sem Batismo. Eis por que é tão premente o apelo da Igreja de não impedir as crianças de virem a Cristo pelo dom do santo Batismo”.

IV. Os efeitos do Batismo:

“O Batismo constitui o nascimento para a vida nova em Cristo. Segundo a vontade do Senhor, ele é necessário para a salvação, como a própria Igreja, na qual o Batismo introduz” (CIC 1277).

“O fruto do Batismo ou graça batismal é uma realidade rica que comporta: a remissão do pecado original e de todos os pecados pessoais; o nascimento para a vida nova, pelo qual o homem se torna filho adotivo do Pai, membro de Cristo, templo do Espírito Santo. Com isto mesmo, o batizado é incorporado à Igreja, corpo de Cristo, e se torna participante do sacerdócio de Cristo” (CIC 1279).

“O Batismo imprime na alma um sinal espiritual indelével, o caráter, que consagra o batizado ao culto da religião cristã. Em razão do caráter, o Batismo não pode ser reiterado” (CIC 1280).

“Os que morrem por causa da fé, os catecúmenos e todos os homens que, sob o impulso da graça, sem conhecerem a Igreja, procuram com sinceridade a Deus e se esforçam por cumprir a vontade dele, são salvos, mesmo que não tenham recebido o Batismo” (CIC 1281).

Desde Tertuliano (+ c. 225), passando por Santo Agostinho, Bernardo de Claraval, Hugo de São Vitor, até o Concílio de Trento, a Igreja aceita a doutrina do Batismo de desejo, isto é, o desejo, ainda que implícito, de receber o sacramento é uma espécie de antecipação da graça sacramental e através dela o homem pode ser justificado. O Concílio Vaticano II reitera esta doutrina afirmando a vontade salvadora de Deus e colocando que “os que ainda não receberam o Evangelho se ordenam por diversos modos ao Povo de Deus”, de modo especial os judeus (herdeiros das promessas), os que reconhecem o Criador (como, p. ex., os muçulmanos), os que procuram a Deus em sombras e imagens e “aqueles (…) que sem culpa ignoram o Evangelho de Cristo e Sua Igreja, mas buscam a Deus com coração sincero e tentam, sob o influxo da graça, cumprir por obras a Sua vontade conhecida através do ditame da consciência” (cf. LG II,16). Todos estes podem alcançar a salvação. Adverte, porém, o Concílio que “não podem salvar-se aqueles que, sabendo que a Igreja Católica foi fundada por Deus através de Jesus Cristo como instituição necessária, [e] apesar disto não quiserem nela entrar ou nela perseverar” (LG II, 14 e AG I,7).

Há também o chamado Batismo de sangue, ou seja, o martírio. Se alguém morre por causa do testemunho de sua fé em Cristo ainda sem ter tido a oportunidade de receber o sacramento do batismo, será justificado pelo martírio que, no caso, supre de certa forma os efeitos do sacramento.

V. Exigências do Batismo:

No caso da criança ela está obrigada, quando chegar ao uso da razão, a confessar, pela fé e caridade a realidade do seu batismo e a viver segundo o mesmo.

No caso do adulto o batismo obriga imediatamente, ou seja, o “sim” dado com fé deve ser convicto, bem como a renúncia ao pecado, a adesão livre a Cristo e à sua morte e ressurreição. Se não houver tal adesão sincera o batismo será infrutífero e não poderá produzir todos os frutos que o sacramento traz consigo (Hb 8,8-13; 10,15-17 cf. Jr 31,31-34). É necessária a fé para a recepção frutuosa do batismo (At 8,37); é necessária também a livre escolha de ser batizado “na morte de Cristo” (Rm 6) e o desejo de ser seu discípulo e guardar os mandamentos.

VI. Condições para a validade do Batismo:

Santo Tomás de Aquino e a teologia escolástica ajudaram a definir melhor os elementos necessários para a válida celebração de um sacramento, são eles: a matéria, a forma e a intenção. No caso do Batismo a matéria é a água, a forma são as palavras ditas ao se administrar o batismo, conforme o mandato do Senhor de batizar “em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo” (Mt 28,19), e a intenção é ter o desejo de fazer aquilo que a Igreja manda ao celebrar tal sacramento. Claro que, além disso, é muito importante a adesão à reta fé no caso do adulto, a concepção teológica e doutrinal acerca do valor e importância do batismo (no caso de alguma igreja não-católica).

É importante lembrar que se alguém foi batizado em outra igreja, o batismo é válido desde que preencha todos estes requisitos e, por isso mesmo, não pode ser re-administrado, uma vez que o batismo imprime um caráter indelével, uma marca na alma que é perpétua.

O Código de Direito Canônico assim fala do Batismo no cânon 849:

“O batismo, porta dos sacramentos, em realidade ou ao menos em desejo necessário para a salvação, pelo qual os homens se libertam dos pecados, são de novo gerados como filhos de Deus e se incorporam à Igreja, configurados com Cristo por caráter indelével, só se administra validamente pela ablução com água verdadeira, juntamente com a devida forma verbal”

No cânon 854 se diz sobre o modo de batizar:

“O batismo seja conferido por imersão ou infusão, observando-se as prescrições da Conferência dos Bispos”.

Sobre o ministro diz no cânon 861:

“§1: Ministro ordinário do batismo é o Bispo, o presbítero e o diácono (…)”. §2: “Na ausência ou impedimento do ministro ordinário, o catequista ou outra pessoa para isso designada pelo Ordinário local pode licitamente batizar; em caso de necessidade, qualquer pessoa movida por reta intenção; os pastores de almas, principalmente o pároco, sejam solícitos para que os fiéis aprendam o modo certo de batizar.

Sobre o padrinho, há dois cânones que legislam sobre o assunto, c. 872 e 872:

“Ao batizando, enquanto possível, seja dado um padrinho, a quem cabe acompanhar o batizando adulto na iniciação cristã e, junto com os pais, apresentar ao batismo o batizando criança. Cabe também a ele ajudar que o batizado leve uma vida de acordo com o batismo e cumpra com fidelidade as obrigações inerentes (c. 872). Admite-se um padrinho ou uma só madrinha, ou também um padrinho e uma madrinha (c. 873)”.

No c. 869 o Código dispõe sobre o batismo sob condição quando se tem dúvida se o batismo foi conferido à pessoa, ou se há dúvida se o batismo administrado era válido ou não.

No c. 869 §2 se fala sobre aqueles que foram batizados validamente em comunidade eclesial não-católica:

“Aqueles que foram batizados em comunidade eclesial não-católica não devem ser batizados sob condição, a não ser que, examinada a matéria e a forma das palavras usadas no batismo conferido, e atendendo-se à intenção do batizado adulto e do ministro que batizou, haja séria razão para duvidar da validade do batismo”.

VII. O Batismo nas outras igrejas:

Transcrevo abaixo o que diz o Diretório para a Aplicação dos Princípios e Normas sobre o Ecumenismo do Conselho Pontifício para a Promoção da Unidade dos Cristãos (Vozes, Petrópolis, 1994), nota explicativa ao n. 99, pp. 128-129:

“O rito de admissão de um adulto, validamente batizado, na plena comunhão da Igreja Católica consiste basicamente na recitação da profissão de fé (credo) perante uma autoridade eclesiástica (pároco ou Ordinário local) e testemunhas.

Sobre a validade do Batismo em outras Igrejas e Comunidades eclesiais, levando em conta os princípios aqui estabelecidos e a prática das Igrejas no Brasil, podem ser dadas as seguintes orientações:

I. Diversas Igrejas batizam, sem dúvida, validamente; por esta razão, um cristão batizado numa delas não pode ser normalmente rebatizado, nem sequer sob condição. Essas Igrejas são:

1)Igrejas Orientais, que não estão em plena comunhão com a Igreja Católico-Romana, tanto as “pré-calcedonianas” quanto as “Ortodoxas”. Pelo menos seis dessas Igrejas encontram-se estabelecidas no Brasil. Deve-se atender, porém, ao fato de que a palavra “ortodoxo” não é garantia de pertença a este grupo, pois é também usada por alguns grupos derivados da ICAB (cf. mais adiante);

2) Igrejas veterocatólicas, das quais não parece haver, atualmente grupos organizados em nosso país, embora o adjetivo veterocatólico ou velho-católico também seja usado abusivamente por grupos destacados da ICAB;

3) Igreja Episcopal Anglicana;

4) Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB);

5) Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB);

6) Igreja Metodista.

Entre as Igrejas Evangélica de Confissão Luterana (IECLB) e Episcopal Anglicana, de um lado, e a Igreja Católica, do outro, existem acordos de reconhecimento mútuo do Batismo.

II. Há diversas Igrejas, nas quais, embora não se justifique nenhuma reserva quanto ao rito batismal prescrito, contudo, devido à concepção teológica que têm do Batismo – p.ex., que o Batismo não justifica e, por isso, não é tão necessário – alguns de seus pastores, segundo parece, não manifestam sempre urgência em batizar seus fiéis ou sem seguir exatamente o rito batismal prescrito; também nesses casos, quando há garantias de que a pessoa foi batizada segundo o rito prescrito por essas Igrejas, não se pode rebatizar, nem sob condição. Essas Igrejas são:

1) Igrejas presbiterianas;

2) Igrejas batistas;

3) Igrejas congregacionais;

4) Igrejas adventistas;

5) a maioria das Igrejas pentecostais. Tenha-se, porém, em conta o que foi dito no comentário ao n. 93 sobre a necessidade da fórmula trinitária;

6) Exército de Salvação. Este grupo não costuma batizar, mas quando o faz realiza-o de modo válido quanto ao rito.

III. Há Igrejas de cujo Batismo se pode prudentemente duvidar e, por essa razão, requer-se, como norma geral, a administração de um novo Batismo, sob condição. Essas Igrejas são:

1) Igrejas pentecostais que utilizam a fórmula “eu te batizo em nome do Senhor Jesus”, como a Igreja Pentecostal Unida do Brasil;

2) “Igrejas Brasileiras”, ou seja, o conjunto de grupos (ao redor de 30) derivados do cisma liderado por D. Carlos Duarte Costa, fundador da Igreja Católica Apostólica Brasileira (ICAB). Embora não se possa levantar nenhuma objeção quanto à matéria e à forma empregadas por essas Igrejas, contudo pode-se e deve-se duvidar da intenção dos seus ministros: cf. Comunicado Mensal da CNBB, setembro de 1973, p. 1227, c, n.4.

3) Mórmons: negam verdades fundamentais da fé cristã, como a divindade de Cristo, no sentido verdadeiro da palavra e, conseqüentemente, o seu papel redentor.

IV. Com certeza, batizam invalidamente:

1) Testemunhas de Jeová, que mais do que um grupo cristão deveriam ser consideradas um grupo neojudaico;

2) Ciência Cristã: o rito que pratica, sob o nome de Batismo, possui matéria e forma certamente inválidas;

3) Certos grupos não propriamente cristãos, como a Umbanda, que praticam ritos denominados de “Batismos”, mas que se afastam substancialmente da prática católica.

Deveria ser dada maior atenção ao cumprimento da prescrição final da letra d) deste número, sobre a realização em privado, e não em público, do rito do Batismo sob condição”.

BIBLIOGRAFIA:
BAUM, Gregory. Batismo, in:  Karl Rahner, SJ (ed.), Sacramentum mundi – Enciclopedia Teologica. Brescia: Morcelliana 1974-1977.
Catecismo da Igreja Católica. Petrópolis: Vozes 1993.
Código de Direito Canônico. São Paulo: Loyola 1987.
CONSELHO PONTIFÍCIO PARA A PROMOÇÃO DA UNIDADE DOS CRISTÃOS. Diretório para a Aplicação dos Princípios e Normas sobre o Ecumenismo. Petrópolis: Vozes 1994.

Autor: Pe. Edílson de Souza Silva

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