Erro de pessoa

Segundo a definição do Pe. Jesús Hortal, contida na nota do CIC: “erro é o juízo falso da inteligência. Pode ser de direito (sobre a instituição matrimonial) ou de fato (sobre a união conjugal concreta que se está celebrando).”

Nessa matéria estamos tratando do erro de fato, ou error in facti, por incidir sobre a pessoa com a qual se contrai o matrimônio e/ou sobre algumas de suas características pessoais. Esse tipo de erro pode ocorrer de dois modos:

1. Por erro relacionado à identidade da pessoa com quem se contrai o casamento.

Cânon 1097 – § 1. O erro de pessoa torna inválido o matrimônio.

Este tipo de erro ocorre quando alguém casa-se com uma pessoa julgando tratar-se de outra. O exemplo clássico é aquele onde uma moça casa-se com o irmão gêmeo pensando estar casando com seu noivo, ou seja, Maria casa-se com João pensando casar-se com José, irmão gêmeo de João.

Outra hipótese onde pode ocorrer esse tipo de erro é na modalidade de casamento por procuração, quando pode haver a substituição de pessoa.

2. Por erro relacionado às qualidades da pessoa com quem se contrai o casamento.

Cânon 1097 – § 2. O erro de qualidade da pessoa, embora seja causa do contrato, não torna nulo o matrimônio, salvo se essa qualidade for direta e principalmente visada.

Trata-se de um tema cujo entendimento ainda não foi pacificado, haja vista, as diversas interpretações e dúvidas a respeito do assunto.

Este tipo de erro ocorre quando uma pessoa pensa casar-se com alguém que ela julga possuir determinadas características ou qualidades muito significativas para ela. O Dr. Julio César Caparelli ressalta que “deve tratar-se de verdadeiro erro, não de ignorância. Todos crêem que se casam com uma pessoa boa, honrada, compreensiva, etc., e depois podem descobrir outras características não tão desejadas. Aqui é um caso de ignorância, não de uma qualidade buscada directe et principaliter.” Caso contrário, a quase totalidade dos matrimônios seriam passíveis de nulidade por erro.

 

Bibliografia:

CAPPARELLI, Julio César. Manual sobre o Matrimônio no Direito Canônico. 2ª. Edição. Editora Paulinas, 2004.

HORTAL, Jesús. Casamentos que nunca deveriam ter existido uma solução pastoral. 12ª edição. Edições Loyola, dezembro de 2004.

Zani M., Rubens. Casamentos Nulos. 7ª edição. Editora Santuário.

Código de Direito Canônico. 5ª edição. Edições Loyola, outubro de 2005.

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