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A Igreja e a escravidão no Brasil

esc001Em síntese: O presente artigo expõe sumariamente o histórico da escravatura desde os tempos pré-cristãs até a época contemporânea. A seguir, explana as razões pelas quais a escravatura pôde parecer legítima não só aos povos anteriores a Cristo, mas também aos povos cristãos. Por último, analisa-se a posição da Igreja frente à escravização dos índios no Brasil; documentos papais e gestos de bispos e sacerdotes jesuítas são citados a fim de evidenciar o interesse da Igreja no tocante às populações aborígenes (na medida em que esse respeito podia ser entendido dentro dos parâmetros culturais dos séculos XVI-XVIII).

Aproximando-se o 500º aniversário da descoberta do Brasil vem-se comentando em publicações diversas o papel da Igreja Católica frente à escravatura de índios e negros no Brasil. Há quem acuse a Igreja de inércia e conivência no caso; terá mesmo contribuído para agravar a sorte dos escravos. Estes lances da imprensa recente têm levado historiadores católicos à pesquisa de fontes e documentos do passado a fim de averiguarem a realidade dos fatos. Nas páginas seguintes, proporemos: 1) breve histórico do escravagismo, 2) reflexões sobre o tema, 3) dados concretos que ilustram a atitude da Igreja perante o escravismo indígena. Em próximo artigo de PR voltar-nos-emos para a Igreja e a escravatura negra.

1. Traços históricos

 A escravidão é fenômeno, infelizmente, quase tão antigo quanto o gênero humano. Estava associada às guerras. Com efeito, o guerreiro vencido era tornado propriedade do vencedor. Também se prendia à condição de insolvência; quem não pudesse pagar as suas dívidas, vendia a sua pessoa ou os seus filhos e familiares ao respectivo credor. Na Grécia praticava-se o rapto, especialmente de crianças: havia homens e mulheres especializados nesta tarefa, que eles executavam principalmente nos lugares de grande afluência: feiras, festas, etc. As crianças expostas ou abandonadas pelos pais podiam ser recolhidas como escravos. No período áureo de Atenas, havia na Grécia 15% de homens livres e 85% de escravos.

Na Mesopotâmia havia escravos de certo nível cultural (eram prisioneiros de guerra!): assim no novo Império babilônico (séculos VII-VI a.C.) encontravam-se escravos dados aos negócios em mercados, bancos, sítios, em nome do seu senhor ou por conta própria,… escravos que chegavam a ter escravos a seu serviço.

No Império Romano, os escravos, além de executar trabalhos domésticos, também podiam desempenhar funções administrativas e burocráticas, assimiladas àqueles por implicarem dependência das ordens de outrem. Entre os Secretários de Estado podia haver escravos – o que muito desagradava à aristocracia senatorial.

Certos proprietários de escravos cediam-nos em aluguel; neste caso ao escravo podia tocar uma parte da renda que cabia ao patrão. A alguns escravos era permitido trabalhar por conta própria, pagando ao patrão uma parte de seus emolumentos. Desta maneira conseguiam juntar um pecúlio, mediante o qual compravam oportunamente a sua liberdade.

Nos séculos ll – l a.C. em Roma a escravatura atingiu o auge. Os escravos, numerosos e baratos, eram utilizados nos grandes latifúndios em trabalhos agrícolas. Nesse período verificam-se as revoltas de escravos: na Sicília em 135-131 a.C. e 104-100 a.C., em Espártaco em 73-71 a.C.

Em suma, pode-se dizer que a agricultura e a indústria, o comércio, a construção civil e outras atividades da civilização antiga estavam estritamente na dependência da escravatura; sem esta, nem a vida pública nem a doméstica se sustentariam no Império Romano; pode-se dizer que a sociedade romana se baseava sobre o trabalho escravo.

Este fato explica que o Cristianismo, embora apregoasse a igualdade de todos os homens (cf. Gl 3, 28; Rm 10, 12; Cl 3, 11; 1Cor 12, 13), não tenha podido abolir imediatamente a escravatura no Império Romano. De resto, a própria Bíblia no Antigo Testamento reconhecia a escravidão de estrangeiros (cf. Lv 25, 44-55); este procedente bíblico, associado aos costumes romanos, constituía um legado de peso para os cristãos; este legado, que vinha a ser um traço da cultura da época, era um referencial que se impunha a todo judeu e todo cristão do Império Romano. O próprio Apóstolo São Paulo dava instruções a senhores e escravos a fim de que convivessem em harmonia (cf. Ef 6, 5-9; Cl 3, 22-41; 1Cor 7, 21-23; Tt 2, 9s); o escravo Onésimo, fugitivo e depois batizado por São Paulo, foi devolvido pelo Apóstolo a seu patrão Filemon com uma carta, que pedia ao amo cristão um tratamento fraterno para o escravo cristão (Fm).

Na Idade Média, a antiga escravidão cruel e desumana cede, em parte, a uma instituição muito mais branda, que foi a dos servos da gleba; estes se obrigavam a fixar-se no território do senhor feudal para o qual trabalhavam, mas recebiam em troca tutela e abrigo contra invasores piratas, guerreiros…; isto redundava em benefício do pequeno agricultor, que não teria possibilidade de sobreviver de outra maneira; grande parte dos escravos assim transformaram-se em colonos – o que bem pode ser atribuído, entre outros fatores, à influência humanitária do Cristianismo.

Aliás, o Concílio de Nicéia l (325) dá-nos notícia de que escravos haviam sido admitidos ao sacerdócio. O Papa S. Calisto, por exemplo, era um escravo liberto

Os medievais, contudo, continuavam a fazer, de seus prisioneiros de guerra, escravos. Precisamente no século IX surgiu no latim medieval a palavra sclavu, outra forma de slavus, que se tornou esclave (escravo) no francês do século XIII. Isto se explica pelo fato de que as populações eslavas dos Bálcãs forneciam o principal contingente dos escravos do Ocidente.

Nos séculos XIII-XIV o tráfico de escravos aumentou notavelmente nos países mediterrâneos, preparando a época de intensa escravidão praticada pelos povos colonizadores da América a partir do século XVI. Aliás, na península ibérica as guerras de reconquista, movidas contra os árabes ocupantes da península, ocasionaram a frequente utilização de muçulmanos capturados em guerra como escravos. A partir de 1444 os portugueses adquiriram diretamente escravos negros do Sudão (África).

A época moderna se abre com a descoberta de novas terras no Oriente e no Ocidente. A fim de trabalhar no continente americano, os colonos portugueses começaram por valer-se dos indígenas. Estes, porém, mostraram-se pouco dóceis, muito dados à fuga e propensos a moléstias transmitidas pelo europeu ou contraídas por efeito do pesado trabalho a que eram submetidos. Esboçaram-se então os primeiros conflitos entre os colonos, desejosos de mão-de-obra, e os missionários, que se opunham à escravização dos aborígenes ou, ao menos, propugnavam tratamento mais brando.

O bispo de Chiapas, Frei Bartolomeu de las Casas (1474-1566), levantou-se em defesa dos índios e sugeriu que se aproveitassem negros já reduzidos à escravidão; aliás, isto já vinha sendo praticado na América Central em pequena escala. Note-se, de resto, que entre os africanos mesmos era, não raro, usual a escravidão, se bem que limitada quase exclusivamente aos trabalhos domésticos.

O apogeu do tráfico de escravos ocorreu, na América em geral, entre 1750 e 1790; neste período contam-se cerca de 82 mil escravos importados por ano, dos quais 35 mil por ingleses, 24 mil por franceses, 18 mil por portugueses, 4 mil por holandeses e mil por dinamarqueses. Foi também no século XVIII que teve início o movimento abolicionista; o Reino Unido da Grã-Bretanha, país que mais praticara o tráfico de escravos, foi também o que mais se empenhou pela sua abolição. Esta foi ocorrendo aos poucos nos diversos países da América (no Brasil, entre 1883 e 1888). Contudo entre certos povos a escravidão perdura até o século XX; somente em 1962 foi oficialmente abolida na Arábia Saudita. Um relatório apresentado em 1955 em sessão da ONU asseverava a existência de indícios de escravidão e práticas semelhantes ainda em determinadas regiões, como a península arábica, o Sudeste asiático, a África e a América do Sul! Recentemente espalharam-se notícias de que no Sudão (África) tem plena vigência a escravatura.

Estes traços históricos foram aqui recordados para ilustrar quão arraigado esteve, e está, o fenômeno da escravatura na mente dos homens através dos séculos. Passemos agora a uma reflexão sobre os fatos.

2. Refletindo…

Quem olha hoje para o fenômeno da escravatura na história do Brasil (para não dizer: … na história universal), não pode deixar de experimentar uma atitude de indignação e repulsa. – Na verdade, é preciso reconhecer abusos e crimes cometidos contra a pessoa humana na história da escravidão; houve maldade, porque todo homem está sujeito a cair em erros. Todavia não basta tal julgamento como se abarcasse toda a realidade do passado escravagista. Se o observador contemporâneo não quer cometer injustiça, não pode simplesmente condenar todos os antepassados a partir de premissas que são claras em nossos dias, mas não eram familiares aos antigos; deve, antes, procurar entender os fatos pretéritos dentro dos referenciais de que dispunham os antepassados.

Por conseguinte, mereçam ponderação os seguintes dados:

1) Os antigos, os medievais e os modernos até época recente julgavam frequentemente que os negros e os índios não eram plenamente seres humanos; por conseguinte, não gozavam dos mesmos direitos que os homens brancos. Esta concepção, sustentada de boa fé, atenuava a culpabilidade dos escravagistas.

2) Acontece outrossim que muitos dos escravos eram pessoas que teriam sido condenadas à morte por seus próprios compatriotas e que, compradas na qualidade de escravos, escapavam à morte cruel. Os colonos os resgatavam, julgando praticar obra de misericórdia ao poupá-los de serem pasto de festins canibalescos. Alguns capturavam os índios, alegando que eram pagãos e, por isto, era um benefício levá-los para junto das povoações dos cristãos, onde poderiam aprender a mensagem da fé e ser batizados¹. – Hoje diríamos que o amor cristão mandava pôr em liberdade os escravos comprados, em vez de os obrigar à vida escrava. Todavia na antiguidade este gesto ulterior não passava facilmente pela mente de um cidadão, vistas as ponderações anteriores e dado que toda a organização da sociedade dependia da mão-de-obra escrava.

3) Mais: durante séculos homens e mulheres, hoje universalmente reconhecidos como heróicos e cheios de generosidade, conviveram com o fato da escravatura sem que lhes ocorresse a idéia de mover uma revolução, violenta ou não, contra a mesma. Pode-se começara enumeração por S. Paulo Apóstolo: este, embora tenha professado os princípios que logicamente levariam à extinção da escravatura, não viu em sua época as condições para propugnar explicitamente tal consequência. O mesmo aconteceu com S. Agostinho (+ 430), S. Tomás de Aquino (+ 1274), S. Francisco de Assis (+ 1226), S. Teresa de Ávila (+ 1582) … Em sua consciência subjetiva não chegavam a ver na escravatura um mal a ser incondicionalmente combatido como hoje é combatido.

4) Muitos dos que criticam o passado, detém sua atenção apenas sobre os traços sombrios ou negativos do mesmo; baseados em considerações unilaterais, condenam as gerações pretéritas. Ora é preciso pôr em relevo a verdade na sua íntegra; esta apresenta, além de elementos sinistros, atitudes nobres dos homens e mulheres do passado. Nem mesmo a sociedade que hoje censura os antenatos, está isenta de censuras: ela traz em seu bojo diversos males, como o consumismo, ou a cobiça do lucro, do bem-estar, que colocam o dinheiro acima do próprio homem, o desprezo da pessoa e a violação dos direitos alheios, o descaso da vida humana desde o seio materno até a idade avançada, o comércio de tóxicos, a poluição da natureza, do meio-ambiente, diversas formas de massificação devidas, em grande parte, aos meios de comunicação social e, ainda, o elevado grau de pornografia sórdida ou meramente instintiva e irracional. Talvez muitos convivam com esses males sem observar que poderiam ser removidos ou que haveria expressões mais autênticas da dignidade humana; até que ponto são tais pessoas subjetivamente culpadas?

Dito isto, importa que nos voltemos para certos fatos que evidenciam a atitude da Igreja diante da escravatura na história do Brasil.

3. Atitude da Igreja

Distinguindo a escravidão do indígena e a do negro, neste artigo abordaremos apenas a do indígena; ficará a do negro para o próximo número de PR.

3.1. As incursões dos senhores

Os precedentes históricos ou o hábito inveterado de recorrer a escravos levou os portugueses a procurar servir-se do índio para prover aos trabalhos braçais de que precisavam¹. As tribos que se chocavam em guerras, prontificavam-se a vender aos brancos os seus prisioneiros em troca de quinquilharias e bugigangas. Caso isto não ocorresse, condenavam-nos a morrer para servir à prática da antropofagia em banquetes canibalescos.

Não contentes com isto, os brancos faziam incursões entre os índios, isto é, assalteavam-nos ou salteavam-nos a fim de os capturar como escravos que trabalhariam nas fazendas.

Merece especial atenção o ocorrido com os índios Caetés. Mataram e devoraram o bispo D. Pedro Fernandes, três cônegos e cerca de cem outras pessoas, vítimas de naufrágio. E vangloriavam-se disto, proclamando que haviam matado o chefe religioso dos brancos; ora tal atitude foi tomada como ignomínia ao nome cristão. Em consequência, o Governador Mem de Sá (1557-1572) mandou contra os Caetés uma expedição, determinando que fossem reduzidos à escravidão em castigo modelar. Este fato desencadeou, da parte dos colonos, outros assaltos a índios de tribos diversas, como se todos fossem réus do mesmo crime – o que mereceu imediata reprovação do Governador.

Diante dos fatos, registraram-se protestos da parte das autoridades eclesiásticas e de autoridades civis.

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