A Igreja Católica pode anular um casamento?

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  nulidade_matrimonialA resposta permanece a mesma, a Igreja Católica não tem o poder de anular um casamento, o que pode ocorrer é que a Igreja conclua que um determinado casamento nunca existiu, emitindo assim uma Declaração de Nulidade Matrimonial.

  Declarar nulo um matrimônio é o ato mediante o qual o Tribunal Eclesiástico, após o devido processo legal, declara que o matrimônio em análise nunca teve valor jurídico, nunca preencheu as condições necessárias para que fosse elevado à dignidade de Sacramento.

  É cada vez mais comum vermos casamentos se desfazendo, os foros civis e os cartórios estão abarrotados de processos de divórcio. Os foros Eclesiásticos, por sua vez, seguem a mesma tendência, estão lotados de processos onde as partes procuram investigar a validade do seu matrimônio.

  A Igreja oferece caminhos concretos de recomeço aos irmãos e irmãs que passaram por dificuldades irreparáveis na vida conjugal, por dramas que não podem ser desprezados. São situações que se desenrolam dentro do contexto social da Igreja.

  Um desses caminhos é a instauração de um processo a fim de averiguar a validade de um determinado matrimônio. Se for constatado que se trata de um matrimônio nulo, ambos os cônjuges retornam ao status de solteiros.

  Não se deve entender a nulidade matrimonial como uma espécie de eufemismo, uma forma disfarçada de a Igreja admitir o divórcio. Segundo a doutrina católica quando um matrimônio é validamente realizado ele se torna indissolúvel, portanto, as recomendações contidas nos santos evangelhos continuam sendo observadas com o mesmo vigor.

  Os registros bíblicos dão conta de que este foi um tema de reflexão feita por Jesus ao ser confrontado por pessoas que tentavam testar a Sua credibilidade.

  No capítulo 19 do evangelho segundo São Mateus é apresentado um diálogo entre Jesus e os fariseus onde:

“3. Os fariseus vieram perguntar-lhe para pô-lo à prova: É permitido a um homem rejeitar sua mulher por um motivo qualquer?

4. Respondeu-lhes Jesus: Não lestes que o Criador, no começo, fez o homem e a mulher e disse:

5. Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher; e os dois formarão uma só carne?

6. Assim, já não são dois, mas uma só carne. Portanto, não separe o homem o que Deus uniu.

7. Disseram-lhes eles: Por que, então, Moisés ordenou dar um documento de divórcio à mulher, ao rejeitá-la?

8. Jesus respondeu-lhes: É por causa da dureza de vosso coração que Moisés havia tolerado o repúdio das mulheres; mas no começo não foi assim.

9. Ora, eu vos declaro que todo aquele que rejeita sua mulher, exceto no caso de matrimônio falso, e desposa uma outra, comete adultério”.

  Desse modo concluímos que a Igreja não tem o poder de dissolver um Matrimônio válido, autenticamente realizado, assim sendo o vínculo ou ligame criado só se desfaz com a morte de um dos cônjuges. Contudo, se a Igreja se deparar com um matrimônio falso é emitida uma declaração de nulidade matrimonial, então, as partes retornam a condição de solteiros e podem unir-se verdadeiramente a outra pessoa.

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George Magalhães
Canonista, Membro da Sociedade Brasileira de Canonistas.
Autor do livro Introdução ao Processo de Nulidade Matrimonial. Curitiba, Editora Prismas, 2015.

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